Vivemos em tempos onde o conceito de democracia, tão amplamente difundido, parece encontrar-se em crise. O Estado Democrático de Direito, que deveria garantir o equilíbrio e o respeito às normas constitucionais, tem sido questionado tanto por suas omissões quanto por seus excessos. Entre a promessa de liberdade e justiça, surge o espectro do que alguns já chamam de "Demoniocracia" — uma distorção onde os mecanismos democráticos são utilizados para consolidar abusos de poder e manipulações, não mais em nome do povo, mas em benefício de uma elite jurídica e política.

Neste artigo, exploraremos as verdades e as falácias da democracia no Brasil contemporâneo, examinando o papel dos três poderes — Executivo, Legislativo e Judiciário — e a função, cada vez mais marginalizada, do povo. Faremos uma viagem pela história, traçando paralelos com figuras como Dom Pedro II, que já alertava para os perigos de um governo distante de seus governados, e pensadores modernos que desnudam os riscos da concentração de poder. Afinal, estamos realmente vivendo sob um Estado Democrático de Direito ou estamos presos numa "Demoniocracia"?

O que é Democracia: Entre a Teoria e a Realidade

A palavra democracia deriva do grego, significando "governo do povo". Na teoria, é o sistema no qual os cidadãos têm a autoridade máxima e o poder é exercido por representantes eleitos. A democracia se estabelece no equilíbrio entre a participação popular, o respeito aos direitos fundamentais, e a divisão equilibrada dos poderes. Montesquieu, em sua obra "O Espírito das Leis", foi um dos principais defensores da tripartição dos poderes como forma de prevenir o absolutismo e assegurar as liberdades individuais.

No entanto, na realidade brasileira atual, a democracia parece ser apenas uma formalidade — as eleições são realizadas, mas os verdadeiros detentores do poder parecem distantes da vontade popular. O Executivo legisla por meio de medidas provisórias, o Legislativo atua em grande parte com pautas personalistas e o Judiciário, especialmente o Supremo Tribunal Federal (STF), que deveria ser o guardião da Constituição, assume cada vez mais um papel de protagonista, intervindo em decisões políticas e sociais.

Essa concentração de poder no Judiciário tem gerado uma sensação de "governo dos juízes", onde a voz do povo e dos seus representantes eleitos é constantemente desconsiderada. E isso nos leva a um questionamento fundamental: a quem pertence realmente o poder na democracia brasileira?

O Judiciário: Guardião ou Usurpador da Constituição?

O STF é o principal órgão do Judiciário no Brasil, criado para interpretar e aplicar a Constituição. Contudo, nos últimos anos, seu papel tem sido amplamente discutido e criticado. Uma das principais funções do STF é atuar como "guardião" da Constituição, protegendo os direitos fundamentais e limitando abusos de poder. No entanto, o que vemos em muitos casos é o STF tomando decisões de impacto político, como se fosse uma "instância superior" do Legislativo, decidindo sobre questões que deveriam ser debatidas no Congresso ou sancionadas pelo Executivo.

Dom Pedro II, em seus escritos, já alertava para o perigo de um poder judiciário excessivamente centralizado. Ele acreditava que o equilíbrio entre os poderes era a chave para uma governança justa e eficaz. Infelizmente, o Brasil de hoje parece ter esquecido essas lições. O STF, ao invés de proteger a Constituição, muitas vezes a atropela, como quando decide questões morais e éticas de alta relevância sem o devido respaldo popular ou legislativo.

Essa judicialização excessiva da política contribui para a formação da "Demoniocracia", onde decisões fundamentais para a vida social e política são tomadas por poucos, distantes da realidade do cidadão comum.

O Executivo: Um Poder Que Legisla?

O Poder Executivo, historicamente responsável por administrar o país e implementar políticas públicas, tem se distanciado de suas funções originais ao legislar por meio de medidas provisórias e decretos. No Brasil, o uso excessivo de medidas provisórias tem enfraquecido o papel do Legislativo e, consequentemente, comprometido o equilíbrio entre os poderes. Enquanto a Constituição estabelece que as medidas provisórias são recursos excepcionais, seu uso tem se tornado cada vez mais corriqueiro.

A atuação do Executivo muitas vezes reforça a "Demoniocracia", pois ao invés de garantir um debate democrático no Congresso, ele atropela o processo legislativo. O próprio ex-presidente Juscelino Kubitschek, ao governar o Brasil com seu lema “50 anos em 5”, reconhecia a importância do Legislativo para aprovar seus projetos e buscava o apoio dos parlamentares. O cenário atual, no entanto, apresenta um quadro em que o Executivo usa de sua força política para contornar o debate democrático, algo que enfraquece o pacto social.

O Legislativo: Representantes ou Reprodutores de Interesses?

O Poder Legislativo, que deveria ser o canal mais direto da participação popular, também não escapa das críticas. Muitos parlamentares parecem estar mais comprometidos com suas próprias agendas ou com grupos de pressão do que com a representação dos interesses do povo. A aprovação de projetos que favorecem grupos específicos, ao invés de promoverem o bem comum, levanta questionamentos sobre a verdadeira função do Legislativo em uma democracia.

Pensadores como Alexis de Tocqueville, em sua clássica obra "A Democracia na América", já alertavam para os perigos de uma classe política que se desconecta da população. O risco é que o Legislativo se torne uma arena de barganhas políticas, onde os interesses do povo ficam em segundo plano. E isso é, em muitos aspectos, o que temos presenciado no Brasil: um Congresso que, em vez de legislar em prol do povo, muitas vezes se torna palco de disputas internas que alimentam o ciclo da “Demoniocracia”.

O Papel do Povo: Soberano ou Manipulado?

Em uma verdadeira democracia, o povo é soberano. As decisões são tomadas em seu nome e para o seu benefício. No entanto, a democracia brasileira, na prática, tem transformado o povo em mero espectador. A participação popular efetiva se resume ao momento do voto, e entre um ciclo eleitoral e outro, a voz do cidadão se perde entre as ações dos três poderes. O próprio conceito de “democracia participativa” se enfraquece quando vemos que as instâncias de participação popular, como conselhos e audiências públicas, são muitas vezes ignoradas ou manipuladas para legitimar decisões já tomadas.

Dom Pedro II, apesar de ser um monarca, mantinha um respeito quase democrático pelo povo, buscando, sempre que possível, governar com moderação e justiça. Ele acreditava na necessidade de ouvir e entender as demandas populares, algo que falta nos dias de hoje, onde a elite política e jurídica age muitas vezes em descompasso com os anseios da sociedade.

No Brasil atual, a “Demoniocracia” emerge quando o povo deixa de ser o centro das decisões e passa a ser manipulado por discursos vazios e promessas não cumpridas. O poder, em tese, emana do povo, mas as suas reivindicações são cada vez mais silenciadas pelas vozes do poder.

Para Onde Vamos?

A democracia, como ideal, continua sendo o melhor modelo de governo já concebido. No entanto, o Brasil precisa enfrentar suas falácias e os paradoxos que minam esse sistema. O equilíbrio entre os três poderes e o respeito à voz do povo devem ser restabelecidos para que o Estado Democrático de Direito não se transforme definitivamente em uma "Demoniocracia", onde o poder é exercido por poucos, à revelia da vontade popular.

Caminhos para a mudança existem, mas exigem coragem, debate e a participação ativa de todos os setores da sociedade. Apenas uma democracia sólida e participativa pode garantir que o Brasil siga em frente, superando as distorções que hoje fragilizam o Estado Democrático de Direito.

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