O erro médico é um tema complexo e delicado, que envolve aspectos técnicos e emocionais tanto para o paciente quanto para o profissional de saúde. Quando um erro ocorre, pode resultar em danos significativos, levando o paciente a buscar reparação por meio da justiça. Por outro lado, o médico também pode se ver na posição de réu, necessitando defender sua prática profissional. Neste artigo, vamos explorar as duas faces do erro médico, abordando as perspectivas tanto do autor quanto do réu em uma ação judicial.
O Que Caracteriza o Erro Médico?
Erro médico é a falha na conduta de um profissional de saúde que resulta em dano ao paciente. Pode ocorrer por negligência, imprudência ou imperícia. A negligência refere-se à falta de cuidado; a imprudência, à tomada de decisões arriscadas sem a devida cautela; e a imperícia, à falta de conhecimento ou habilidade técnica para realizar determinado procedimento. Nem todo insucesso em um tratamento ou cirurgia configura erro médico. É necessário comprovar que houve falha na conduta do profissional e que essa falha foi a causa direta do dano sofrido pelo paciente. A responsabilidade civil do médico, em geral, é subjetiva, ou seja, requer a demonstração de culpa para que haja a obrigação de indenizar.
A Perspectiva do Autor (Paciente)
Do ponto de vista do paciente, o erro médico pode ser devastador, causando sofrimento físico, psicológico e financeiro. Quando um paciente se vê vítima de um erro médico, ele tem o direito de buscar reparação por meio de uma ação judicial. Essa reparação pode incluir indenização por danos materiais, como despesas médicas adicionais e perda de renda, e por danos morais, como a dor e o sofrimento experimentados. Para o paciente, é crucial reunir todas as provas que possam comprovar o erro, como prontuários médicos, exames, testemunhos de outros profissionais de saúde e, se possível, um laudo pericial que ateste a falha no tratamento. Contar com a orientação de um advogado especializado é fundamental para aumentar as chances de sucesso na ação judicial.
A Perspectiva do Réu (Médico)
Por outro lado, o médico que se vê acusado de erro enfrenta uma situação igualmente difícil. A prática médica envolve riscos, e nem sempre o resultado esperado pode ser alcançado, mesmo quando todos os procedimentos são seguidos corretamente. Nesse contexto, é importante que o médico apresente uma defesa robusta, demonstrando que sua conduta foi conforme as práticas aceitas e que não houve negligência, imprudência ou imperícia. A defesa do médico pode incluir a apresentação de laudos técnicos, depoimentos de colegas de profissão, e a análise detalhada do prontuário do paciente para demonstrar que o procedimento foi realizado dentro dos padrões estabelecidos. A assessoria de um advogado especializado em direito médico é essencial para a construção de uma defesa eficaz.
Conclusão
O erro médico é uma questão que precisa ser tratada com seriedade e sensibilidade, considerando as duas faces da moeda. Tanto o paciente quanto o médico têm direitos que precisam ser respeitados e defendidos. Entender os aspectos legais e contar com o suporte adequado pode ajudar a garantir que a justiça seja feita, seja para buscar a reparação do dano sofrido, seja para proteger a prática profissional do médico.
